Quanto custa um serviço de um divórcio na Zaask 280€ - 700€

Preços com base na média nacional

O divórcio pode acontecer por acordo entre os membros do casal e ser tratado fora do tribunal (também conhecido como divórcio amigável) mas, caso não haja acordo, é necessário fazer o pedido de divórcio num tribunal. Este pedido pode ser feito pelos membros do casal ou por procuradores ou procuradoras que representam os membros do casal.

Por vezes, o “felizes para sempre” não passa mesmo de um conto de fadas. Seja um divórcio amigável ou litigioso, os custos inerentes a este processo podem apanhar qualquer pessoa desprevenida e, por isso, nada como saber quanto custa um divórcio em Portugal.

Separação amigável vs litigiosa

Em Portugal, os custos associados ao divórcio variam consoante o tipo de separação: por mútuo consentimento (comummente chamada de separação amigável), o custo do processo é de 280€, cobrado pela Conservatória do Registo Civil. No caso de existirem partilhas de bens, como é o caso de bens imóveis ou quotas sociais, o valor dos emolumentos podem chegar aos 625€. Dependendo dos casos, podem existir algumas despesas extra:

Registo de aquisição de imóveis a favor do outro – 125€;

A partir do segundo bem adjudicado - imóvel, quota ou participação social - 30€;

Por cada bem móvel adjudicado a cada partilhante – 20€;

Conversão de separação em divórcio – 100€;

Autorização de uso de apelidos do ex-cônjuge – 75€.

Por outro lado, se o divórcio for litigioso, ou seja, sem o consentimento de um dos elementos do casal, os valores são mais elevados. Nesses casos, o preço sobre para os 612€ (a taxa de justiça), ao que se deverá somar o custo dos honorários do advogado ou da advogada (que varia consoante cada profissional).

No entanto, em casos de insuficiência económica, o processo de divórcio pode ser gratuito. Um dos membros do casal apresentar prova de insuficiência económica pode ser feita através da apresentação de um documento elaborado pela autoridade administrativa competente, uma declaração emitida pela instituição pública de assistência social, um documento passado pela Segurança Social ou um comprovativo de que beneficia de apoio judiciário com dispensa total da taxa de justiça (e de outros encargos decorrentes do processo).

Se apenas um membro do casal puder beneficiar do processo gratuito, o outro terá de suportar 50% dos custos do processo de divórcio, ou seja 140€ em caso de divórcio amigável.

Como pedir o divórcio?

Para pedir o divórcio, os membros do casal ou os procuradores que os representam devem apresentar, numa conservatória do registo civil, alguns documentos:

  • Um requerimento de separação de pessoas e bens por mútuo consentimento;
  • Uma lista dos bens do casal e do valor, para garantir que nenhuma das pessoas é prejudicada na partilha dos bens;
  • Uma certidão da sentença judicial ou um documento que prove que o casal está de acordo sobre como vai ser exercido o poder parental sobre os filhos menores;
  • Documento que estabeleça o valor acordado entre o casal para a pensão de alimentos (se houver pensão de alimentos);
  • Documento que diga o que vai acontecer à casa de morada fiscal;
  • Certidão do acordo pré-nupcial estabelecido entre o casal, se o acordo não tiver sido estabelecido na presença de um funcionário do registo civil.

Ainda assim, existe uma tentativa de evitar esta solução, pois antes de iniciar o processo de divórcio, o conservador ou a conservadora tenta encontrar uma solução para os desentendimentos, informando o casal sobre meios alternativos de resolução de litígios.

Se o casal mantiver a vontade de divorciar-se, é chamado para uma reunião com o conservador ou a conservadora em que se analisam o caso e os acordos apresentados para avaliar se protegem os interesses de ambos os membros do casal e dos filhos ou das filhas.

Se houver filhos menores, o acordo sobre o poder parental será avaliado pelo Ministério Público no prazo de 30 dias, que pode exigir aos pais que alterem o acordo. Se os pais não concordarem com as alterações pedidas, o processo segue para tribunal.

Honorários dos advogados e das advogadas

Nos casos em que os cônjuges sejam assistidos por advogados ou por advogadas - e tal assistência é imprescindível no caso de divórcio litigioso ou por mútuo consentimento que corra termos no tribunal judicial - aos valores supracitados será adicionado o montante dos honorários cobrados por profissionais de advocacia, que pode encontrar na Zaask.

Uma vez que o montante dos honorários praticados é muito díspar deverá, sempre que solicite serviços de advocacia cujos preços não estejam previamente definidos, solicitar ao seu advogado ou à sua advogada uma previsão ou estimativa do montante total de honorários a pagar a final.

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