Ricardo Paulino

Serviços JurídicosLisboa
4.0
(1)
Perfil Básico
5anos de experiência
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Ricardo Paulino

Imóveis:

- Compra e venda
- Hipoteca
- Doação
- Contratos promessa com eficácia real
- Pactos de preferência com eficácia real
- Constituição ou modificação da propriedade horizontal
- Constituição ou modificação do direito de habitação periódica (time-sharing)
- Consignação de rendimentos (atribuição de uma renda resultante de um imóvel)
- Divisão de coisas comuns (divisão de imóvel que se encontra em regime de compropriedade)
- Transmissão de créditos garantidos por hipoteca
- Respectivos registos e cumprimentos das obrigações fiscais

Heranças e Partilhas;

- Aconselhamento jurídico (ex.:quem são os herdeiros, que quota cabe a cada um na herança, e que trâmites seguir)
- Preparação de declaração do Imposto de Selo
- Preenchimento e entrega de declaração Mod 1 para efeitos de IMI
- Obtenção de documentação, marcação e acompanhamento do título de habilitação de herdeiros
- Preparação da partilha com obtenção de certidões (ex.: teor matricial, da Conservatória, de aumento de compartes)s
- Pedido de liquidação de IMT, após partilha
- Representação com mandato e total acompanhamento até à sentença de homologação na tramitação de partilha judicial, caso os herdeiros não cheguem a acordo.

Sociedades Comerciais;

- Constituição de sociedades
- Alteração dos titulares dos órgãos sociais
- Transformação de sociedade
- Fusões e cisões
- Registo de marca
- Aumento ou redução do capital social
- Cancelamento e rectificação de registos por depósitos efectuados ?on-line?

Registo Automóvel

Todos os actos relacionados com a transmissão e oneração de veículos, nomeadamente:

- E ainda
Obtenção de Nacionalidade
-Certificação de fotocópias
- Autenticação de documentos particulares (permite atribuir ao documento a força probatória dos documentos autênticos, exigindo-se que as partes confirmem o seu conteúdo perante o solicitador)
- Reconhecimento de letra e assinatura
- Tradução de documento em língua estrangeira, e certificação da tradução ou apenas certificação da tradução efectuada por tradutor
Informação validada
perm_contact_calendarLicença: Solicitador(a)
phone_iphoneTelefone

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Cheikh Gomis
Notários
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6 Nov 2017
bom assessoria, trabalho correcto