Pedro R. Oliveira

Serviços JurídicosFaro
Perfil Básico

Pedro R. Oliveira

Representação e acompanhamento de cidadãos e empresas juntos dos orgãos da admnistração pública, de tribunais ou quaisquer outras entidades ou instituições públicas ou privadas, com vista à defesa dos direitos confiados.

Representação de privados em múltiplos negócios jurídicos, preparando e obtendo toda a documentação junto das entidades competentes, garantindo a segurança e certeza negocial

Divórcios por mútuo consentimento

Registos e Notariado

Elaboração de contratos (de compra e venda, de doação, de mútuo, de hipoteca, de penhor, de arrendamento, de comodato, de sociedade, de associação em participação, de agência, de franchising, de consórcio, de trabalho, de empreitada)

Elaboração de minutas de escritura, requerimentos e petições

Autenticação de documentos e reconhecimento de assinaturas

Elaboração de termos de autenticação, no sentido de conferir validade e segurança jurídica aos contratos de compra e venda (contratos particulares autenticados) que substituem as escrituras públicas

Aconselhamento jurídico nas mais diversas áreas do Direito (Direito Civil, Comercial, Societário,Trabalho, Fiscal, Contra-ordenacional, Registos e Notariado e Penal)

Causas judiciais não sujeitas a recurso como cobrança de dívidas, injunções
e direitos sociais

Regularização e legalização de estrangeiros

Direito contra ordenacional (multas, coimas etc)
Informação validada
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