Otí­lia Rodrigues

Oferece serviços remotos. Sede em Região Norte, Braga
Perfil Prata
25anos de experiência
3colaboradores/as

Otí­lia Rodrigues

25 anos de atividade.
Advocacia;
Áreas:
DIREITO CIVIL / CONTRATOS

Ações decorrentes de responsabilidade civil decorrente do incumprimento de contratos;
Análise e acompanhamento da execução de contratos;
Elaboração de contratos;
Acompanhamento da execução e resolução de assuntos relacionados com contratos de empreitada, designadamente reclamação de defeitos, valores decorrentes da execução dos contratos;
Assistência pré-contenciosa
Aconselhamento sobre os riscos inerentes ao processo judicial Assistência em litígios submetidos aos Tribunais Portugueses, incluindo a elaboração de providências cautelares
Ações decorrentes de acidentes de viação
Ações de Revisão de Sentença Estrangeira

INSOLVÊNCIAS

Ações de insolvência;
Processos de revitalização (PER) de empresas e particulares;
Assembleias de credores
Acompanhamento de todas as diligências tendentes a processos especiais de revitalização, SIREVE e processos de insolvência

DIREITO COMERCIAL

Acompanhamento na constituição de sociedades, fusões, cisões e aquisições;
Acompanhamento de Assembleias Gerais, elaboração de atas e apresentação de registos;
Elaboração e reestruturação de pactos sociais e acordos parassociais;
Acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais de reestruturação das empresas;
Constituição e estruturação de empresas (sob a forma de sociedades, sucursais e outras) e grupos de empresas;
Alteração do objeto das sociedades comerciais;
Negociação e acompanhamento de todo o tipo de contratos e transações comerciais;
Acompanhamento da vida societária em geral;
Elaboração de Contratos de Trespasse;

DIREITO FISCAL
Planeamento fiscal no âmbito de fusões e aquisições e reestruturação empresariais;
Impostos indiretos, impostos especiais, impostos sobre o património e sobre as sucessões e doações;
Contencioso tributário;
Elaboração de reclamações junto da Autoridade Tributária e Segurança Social;
Impugnação de atos da Administração Tributária e Segurança Social;
Acompanhamento de procedimentos de inspeção;
Acompanhamento de execuções fiscais;
Acompanhamento e negociação de acordos de pagamento junto da Autoridade Tributária e Segurança Social;
Acompanhamento da tramitação de processos relacionados com crimes e infrações fiscais;
DIREITO IMOBILIÁRIO E BANCÁRIO
Elaboração de Documentos Particulares Autenticados;
Elaboração de Procurações
Constituição Hipotecas
Elaboração de Distrates

DIREITO PENAL E CONTRAORDENACIONAL
Contencioso penal e acompanhamento de todos os atos processuais associados ao processo crime;
Elaboração de defesas em processos de contraordenação e recursos de decisões administrativas;
Direito Penal em Geral
Participações Criminais
Crimes Públicos, semi-públicos e particulares;
Direito Penal e Económico;
Indemnizações em Processo Penal;

DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Divórcios;
Regulações parentais;
Partilhas;
Aconselhamento na preparação de testamentos, legados, doações, definição de condições e limitações legais;
Processos de Inventário;
Processos de Adoção;
Processos de Interdição/Inabilitação/Estatuto do Maior Acompanhado
REGISTO E NOTARIADO
Compras e Vendas
Doações;
Partilhas;
A realização de registos comerciais, prediais e automóveis;
A certificação de documentos e reconhecimento de assinaturas;
Elaboração de Procurações;
Elaboração de Documento para autorização de saída de menores do país

DIREITO EXECUTIVO
Elaboração de Requerimentos Executivos;
Acompanhamento de todas as diligências tendentes à recuperação de créditos no âmbito de processos executivos;
Acompanhamento de todas as diligências e atos praticados pelo Agente de Execução no âmbito das execuções;
Dedução de embargos de terceiro, embargos de executado, oposições à penhora, reclamação de atos praticados nas execuções.

DIREITO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como na elaboração e revisão de toda a documentação de natureza laboral, como regulamentos internos, cláusulas limitativas do exercício de determinada atividade;
Elaboração e acompanhamento de processos disciplinares, desde o momento da instauração do mesmo até à fase contenciosa;
Participação em processos de negociação de convenções coletivas de trabalho;
Acompanhamento de acidentes de trabalho, desde a fase conciliatória até à fase contenciosa;
Reclamação de créditos laborais no âmbito no âmbito de processos de insolvência e processos especiais de revitalização;
Acompanhamento no acionamento do Fundo de Garantia Salarial;
Acordos para cessação de contratos de trabalho
Negociação/contratação coletiva
Segurança Social
Extinção de postos de trabalho
Contraordenações Laborais
NACIONALIDADE/RESIDÊNCIA
Informação validada
perm_identityDados de identificação
credit_cardNIF
perm_contact_calendarLicença: Advogado(a)
emailEndereço de e-mail

Portefólio

Perguntas e respostas

Em que informações deve um ou uma cliente pensar acerca do projecto que quer realizar antes de falar com profissionais?
Deverá sempre informar com precisão o que pretende.
Que formação e experiência tem relacionadas com a sua actividade?
Licenciatura em Direito;
Estágio de Advocacia;
Pós - Graduação;
Formação na área dos Registos e Notariado (compras e vendas, partilhas, doações, procurações, certificação de fotocópias, certificados de tradução);
Experiência em direito bancário e imobiliário;
Experiência em direito laboral;
Experiência em Insolvência e PER;
Experiência Divórcios;
Experiência em Direito Executivo;


Que conselhos daria a alguém que quer contratar profissionais do seu sector? Há algo fundamental a ter em conta?
Que opte sempre por efetuar advocacia preventiva.
Esclarecendo-se sempre junto de profissionais habilitados para melhor defesa dos seus direitos.
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