LS&MDS-Sociedade de Advogados RL

EmpresasLeiria
Perfil Prata
14anos de experiência
2colaboradores/as

LS&MDS-Sociedade de Advogados RL

ÁREAS DE ACTUAÇÃO
1- Contencioso Judicial
2- Direito Societário & Comercial
- Acompanhamento permanente na assessoria jurídica às empresas, incluindo litígios relativos a impugnação de deliberações sociais, responsabilidade civil dos órgãos de administração, relações entre sócios ou accionistas e entre estes e a administração das sociedade, entre outros
- Constituição de sociedades e reestruturações empresariais
- Operações de fusão, cisão e demais transformações de sociedades
- Aquisição e controle de participações sociais
- Alterações estatutárias, assessoria a actos da vida societária, elaboração de acordos parassociais, alterações de pactos sociais, e cessões de quotas/acções
- Trespasses e arrendamentos comerciais
- Contratos comerciais como locação, leasing, lease-back, agência, concessão comercial, distribuição, agência, franchising, factoring, entre outros
- Acções cambiárias
- Cobrança de dívidas
- Insolvências Recuperação de Empresas, reconhecimento ou impugnação de créditos, dissolução e liquidação de sociedades.

3- Direito Laboral & Segurança Social
- Assessoria jurídica permanente a empresas e respectivos serviços ou Departamentos de Recursos Humanos
- Reestruturações organizacionais e/ou de recursos humanos
- Contratos colectivos e individuais de trabalho
- Negociação de rescisões de contratos individuais de trabalho
- Despedimentos colectivos, extinções dos postos de trabalho, acordos de revogação de contratos de trabalho, procedimento de lay-off; etc
- Gestão de contratos de trabalho, incluindo apoio em matérias como a mobilidade funcional e geográfica, a alteração de remunerações, entre outras
- Processos disciplinares
- Acidentes de trabalho e doenças profissionais
- Crimes e contra-ordenações laborais, tanto do ponto do ponto de vista da consultoria preventiva, como do contencioso.

4- Direito Civil & Obrigações
Compra e venda
Locação
Arrendamento habitacional
Arrendamento comercial
Contrato de trespasse
Contrato de locação de estabelecimento comercial
Contratos de promessa
Comodato
Mútuo

5 Banca & Seguros
- Negociação/Renegociação de contratos de mútuo
- Negociação/Renegociação de contratos de seguro
- Garantias bancárias
- Recuperação de crédito
- Relações judiciais ou extra-judiciais com instituições de crédito

6- Imobiliário, Construção & Urbanismo
- Contratos de Empreitada & subempreitada
- Contencioso judicial relativo a obras públicas
- Assessoria em procedimentos de licenciamento urbanístico e na negociação, celebração e execução de contratos urbanísticos
- Acompanhamento de dossiers relativos ao licenciamento de pretensões urbanísticas de particulares
- Assessoria jurídica e patrocínio forense no âmbito dos procedimentos administrativos urbanísticos, bem como no âmbito de ilícitos penais e contra-ordenacionais derivados da violação de normas urbanísticas
- Consultoria a projectos de aquisição e venda de bens imóveis destinados a habitação, comércio e indústria.

7- Direito Penal e Contra-ordenacional
- Direito penitenciário;
- Criminalidade económica;
- Contra-ordenações;
- Processos-tutelares educativos.

8- Direito da Família, Sucessões & Menores
- Adopção
- Regulação do exercício das responsabilidades parentais
- Divórcios
- Processos de alimentos
- Convenções antenupciais
- Investigação da paternidade
- Habilitações de herdeiros
- Inventários & partilhas judiciais e extrajudiciais
- Testamentos
- Doações

9- Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
- Marcas, Patentes, Desenhos/Modelos Industriais, logótipos, firmas comerciais e denominações sociais e Direitos de Autor
- Assessoria nos procedimentos administrativos de registo relacionados com Marcas, Patentes, Desenhos/Modelos Industriais, logótipos, firmas comerciais e denominações sociais e Direitos de Autor, nacionais, comunitários ou internacionais, desde a fase da apresentação do pedido e tramitação subsequente até à decisão final, incluindo pedidos de renovação e extensão de protecção
- Assessoria relativamente à aquisição e manutenção de direitos de propriedade intelectual
- Preparação de contratos relativos a direitos de propriedade intelectual, incluindo de transmissão, licença e constituição de garantias
- Acompanhamento de operações de transmissão de direitos de propriedade intelectual
- Contencioso de defesa dos direitos de propriedade intelectual em casos de violação de direitos, incluindo recursos de decisões do INPI e do OHIM e processos judiciais respeitantes a usurpação, contrafacção de marcas, patentes, desenhos/modelos industriais, bem como concorrência desleal, publicidade enganosa e violação de direitos de autor.
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perm_contact_calendarLicença: Advogado(a)
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